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Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite. Ao se deparar com essa situação, o sistema disponibilizará o link de ambas as instâncias para que o usuário escolha. O processo eletrônico, regulado pela lei 11.419/2006, foi instituído no âmbito do poder judiciário do estado do rio de janeiro pela resolução tj/oe 16/2009.
Alertamos também que, em caso de distribuição de ações relacionadas às matérias de tais competências pelos sistemas dcp e pje, haverá atraso na prestação jurisdicional diante da impossibilidade de remessa do processo para o juízo competente dotado de sistema processual diverso. Muitas vezes, o processo está tramitando tanto na primeira quanto na segunda instância e, portanto, é preciso selecionar para qual instância se destina a petição O pje está em todos os estados brasileiros
O processo judicial eletrônico (pje) é um sistema desenvolvido pelo cnj em parceria com os tribunais e a participação da ordem dos advogados do brasil (oab) para a automação do judiciário.
A) buscar soluções de tic inovadoras, que contribuam para a melhoria da qualidade e agilidade da prestação jurisdicional; I mpedimento no envio de denúncia e outros documentos às cautelares novo Implantação do juiz das garantias novo! A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art
1º, parágrafo único, da resolução nº 121 do conselho nacional de justiça.
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